CRISE ECONÓMICA OU NOVO PERÍODO CONSTITUTIVO (IV)
Em apenas dois anos, com a desculpa dos cortes, das poupanças e do desperdício, está a ocorrer uma mudança nas regras do jogo do consenso do MIT: uma mudança e uma leitura restritiva da Constituição seguindo a lei do funil, rompendo com a norma de proteção dos direitos dos...
Crise económica ou novo período constituinte (III)
E o seu procurador-geral manipula na sombra a suposta objetividade judicial: caso NOOS, caso Blesa, caso Pujol Jr., caso Bankia, caso Ignacio González, caso ERES, etc. Com tantos casos, El Caso, um jornal de acontecimentos, poderia ser reimpresso com sucesso garantido. A igualdade...
Crise económica ou novo período constituinte (II) Novo período constituinte (2011-201-)
A partir de agora, tentarei fazer uma leitura da Constituição de 1978 mais do ponto de vista da Real Academia Espanhola (RAE) do que do ponto de vista do direito. Para o fazer, basear-me-ei no n.º 3 do artigo 17.º: "Todas as pessoas (...) devem ser informadas imediata e atempadamente, e em...
"La sociedad de la transparencia", de Byung-Chul Han. Editorial Herder.
É bom que a clareza seja campeã, que as contas públicas apareçam cristalinas perante o escrutínio social, que o Estado se apresente como garante, mas a transparência não se limita a estes exercícios de honestidade cívica mas, elevada a uma categoria totalizante, configura uma...
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