Este órgão, a mais alta autoridade eleitoral, que após a reforma do Código Federal de Instituições e Procedimentos Eleitorais (Cofipe) em 2007, ganhou proeminência e poder. As suas atribuições incluem: supervisionar a legalidade da comunicação política eleitoral dos partidos (prestando especial atenção às campanhas negras ou negativas); regular os meios de comunicação social em matéria eleitoral e administrar o tempo do Estado; rever as acções dos funcionários públicos, dos partidos e dos candidatos; bem como coordenar com os restantes órgãos eleitorais.
É possível que, como mostra o artigo publicado pela jornalista Daniela Sánchez na revista Ambiente político "O desafio do IFE: recuperar a credibilidade", publicado este mês, este pacote de atribuições está a gerar uma sobrecarga impossível de cumprir eficazmente pelo Instituto neste concurso.
Mas isso não é tudo. Neste contexto, surgiu um outro problema, que foi o tema central das mesas redondas: desde há algumas semanas, um movimento espontâneo de cidadãos, mobilizado através dos múltiplos recursos da Internet e ao qual se juntou uma grande parte da intelectualidade do país, defende a possibilidade de ir às urnas no dia 5 de julho e anular a votação.
Este tipo de comportamento resulta do sentimento de descontentamento em relação à classe política por parte de uma cidadania cada vez mais afastada da tomada de decisões e, por isso, com um claro défice de representação, sujeita ao abuso de partidos cada vez mais poderosos, cada vez mais secretos e cada vez mais coligados entre si, receosos de perderem a fatia de poder que lhes cabe.
Em última análise, este movimento de anulação tem por objetivo criar um clima de tensão em torno desta classe política. Na verdade, em termos de sistema eleitoral, não há validade jurídica direta para este tipo de voto, mas penso que isso não é o mais importante. O objetivo principal é dar um sinal de alerta à classe política e fazê-la ver a necessidade de uma série de mudanças na forma como se faz política neste país.
Os oradores referiram que, numa sondagem realizada na sequência do surgimento deste movimento, os resultados indicavam que 51/3T dos inquiridos estavam decididos a anular o seu voto; enquanto 101/3T estavam ainda indecisos entre uma opção partidária ou a anulação do seu voto.
Assistimos, assim, a um fenómeno de consequências desconhecidas e que continuará a ser falado mesmo depois de 5 de julho.
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